O dia 8 de Março é comemorado pelas Nações Unidas como Dia Internacional da Mulher desde 1975. Este dia foi escolhido porque, em 8 de Março de 1857, em Nova Iorque, ocorreu uma das mais significativas primeiras acções laborais de protesto, levada a cabo por centenas de operárias têxteis. As manifestantes foram violentamente dispersadas pelas forças policiais. Desde então, esta data simboliza oficialmente a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.Mas a questão igualdade vs diferença não é resolvida pela simples criação de leis – há ainda uma barreira entre a teoria e a prática. As Nações Unidas têm desempenhado um importante papel na luta pela igualdade, nomeadamente ao criar a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, a Comissão do Estatuto das Mulheres e organizando conferências mundiais sobre as mulheres. Em Portugal, há a destacar o trabalho da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, que foi criada em 1997 com a designação Comissão da Condição Feminina.
A Lei Faz-se aqui um apanhado da evolução (positiva) da lei portuguesa no sentido de salvaguardar os direitos das mulheres, legitimando a igualdade entre os sexos.Em 1867 há a assinalar o Primeiro Código Civil que, face ao contexto da época, veio melhorar a situação das mulheres no que diz respeito aos direitos dos cônjuges e filhos, aos bens e sua administração. Mais tarde, em 1910, são promulgadas novas leis de casamento e filiação, que assentam na igualdade entre homens e mulheres; consequentemente, a mulher deixa de dever obediência ao marido. É admitido o divórcio requerido por qualquer dos cônjuges e o adultério (que é, então, considerado um crime) tem o mesmo tratamento, seja qual for o cônjuge que incorra em tal prática.No ano seguinte, as mulheres adquirem o direito de trabalhar na função pública.Mas as mulheres portuguesas (e apenas as que possuírem cursos superiores ou liceais) tiveram que esperar até 1931 para lhes ser concedido o direito de voto. E só em 1968 foi promulgada a lei que permitiu que todas as mulheres tivessem direito a eleger os seus representantes.Em 1935, a Assembleia Nacional recebeu as três primeiras deputadas mas apenas em 1974 foi possível às mulheres acederem à magistratura e à carreira diplomática. 1974 foi um ano marcante pois foi também neste ano que, pela primeira vez, uma mulher – a Eng.ª Maria de Lourdes Pintassilgo – ocuparia o cargo de ministra. Cinco anos mais tarde, a Eng.ª Pintassilgo viria a ocupar o cargo de Primeira-Ministra.A Constituição da República de 1976 proíbe a discriminação em razão do sexo (no seu artigo 13.º), consagra o princípio da igualdade de direitos e deveres dos cônjuges quanto à capacidade civil e política e à manutenção e educação dos filhos (no seu artigo 36.º), incumbe o Estado de assegurar condições para que, em função do sexo, não seja vedado ou limitado o acesso a quaisquer cargos, trabalhos ou categorias profissionais (no seu artigo 58.º) e reconhece os direitos dos trabalhadores, sem distinção de sexo (no seu artigo 59.º).Em 1980, Portugal ratifica a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, que obriga o Estado a adoptar todas as medidas necessárias “para modificar os modelos de conduta sociais e culturais dos homens e das mulheres, tendo em vista alcançar a eliminação de preconceitos e práticas habituais ou quaisquer outras que se baseiem na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos ou em papéis estereotipados para os homens e para as mulheres”.A Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, veio regular a situação jurídica de duas pessoas, independentemente do sexo, que vivam em união de facto há mais de 2 anos.Refira-se ainda a criação pelo Decreto-Lei n.º 3/2003, de 7 de Janeiro, do cargo de coordenador nacional para os Assuntos da Família. Entre as competências do coordenador nacional figuram as de assegurar o carácter global e integrado das diferentes políticas sectoriais e redistributivas com incidência familiar, propor medidas de protecção e de apoio à maternidade e à paternidade e de protecção à infância e às pessoas idosas e contribuir para a promoção de condições para a conciliação das responsabilidades familiares e profissionais. Este diploma criou ainda o Conselho Consultivo para os Assuntos da Família e o Observatório para os Assuntos da Família.
Demografia
Em 2006, de acordo com os indicadores de população do Pais do INE estimou-se em 5461 o número de mulheres, o que representa 51,58% da população residente em Portugal.Verifica-se uma tendência no sentido de redução da diferença entre o número de homens e de mulheres. O aumento mais acentuado da esperança média de vida dos homens e o fluxo recente de imigrantes sobretudo do sexo masculino (numa primeira fase a população migrante tende a deslocar-se sem os familiares), podem ser factores explicativos para esta aproximação do número de indivíduos entre os dois sexos. Em resultado da maior longevidade feminina, o fenómeno de envelhecimento é mais evidente nesta população, onde a importância relativa do grupo etário dos 65 e mais anos é de 19,3% contra 14,8% na população masculina. A esperança média de vida à nascença atingiu os 81,4 anos para as mulheres e 74,9 para os homens, em 2005, de acordo com as Estimativas de População Residente, do INE, de 2006. Este valores eram respectivamente de 81,0 e 74,5 em 2004 e 80,6 e 74,0 em 2003.
Educação
No total dos inscritos no Ensino Superior, o género feminino, relativamente ao género masculino, tem vindo a ser o mais representado com uma vantagem nunca inferior a 10%. Segundo o relatório Evolução do número de inscritos no Ensino Superior, publicado em 2007 e relativo ao período entre 1997/98 e 2005/2006 mais de metade dos alunos inscritos são do sexo feminino. Destacam-se nos anos de 2000/2001 até 2002/2003, em que os valores se circunscrevem aos 57%. Não obstante, há que frisar que o género masculino tem vindo a crescer a um ritmo mais acelerado do que o feminino situando-se as taxas médias de crescimento anual, respectivamente, 0,94% e 0,50%.Desde 1997/98 a 2005/2006, assistiu-se a um aumento de 8003 mulheres (+4,1%) e 11.836 homens (+7,8%) no Ensino Superior em Portugal. Em 2002/2003 o número de inscritos alcançou um valor absoluto de 400.831 a que corresponde um aumento percentual de 15,4 em relação a 1997/1998 e a uma taxa de crescimento média anual de 2,9%. Após esse ano a descida no número de inscritos originou uma taxa negativa de 2,87%, com 367.312 inscritos em 2005/2006. No que respeita às áreas científicas com maior taxa de feminização de diplomados salienta-se a Eduação (86,3%) a Saúde e Protecção Social (com 79,8%) as Artes e Humaniades (66,5%) as Ciências Sociais, Comércio e Direito (64,9) a Agricultura (61,1%) e as Ciências, Matemática e Informática (55,3%).Apesar da área das Tecnologias de Informação e Comunicação não atrair facilmente as mulheres e da taxa de feminização na área das Engenharia, Industrias Transformadoras e Construção se situar nos 33,4%, a nível europeu Portugal está entre os países com uma maior taxa de feminização das áreas científicas e tecnológicas do Superior. Regista-se ainda uma evolução sensíel no que repeita aos doutoramentos, indicando, em 2005, uma participação feminina de 48,8%.A taxa de feminidade (definida como a relação percentual entre a população escolar do sexo feminino e a população escolar total) no Ensino Secundário situou-se em 53% no ano lectivo 2005/2006 de acordo com os dados do INE. A taxa de conclusão do Ensino Básico regular foi de 90,2% para as mulheres e de 84,7% para os homens em 2003/2004, nos cursos gerais do Secundário de 55,8% para as mulheres e 19,3% para os homens, sendo nos cursos tecnológicos de 50,4% e 42,0% respectivamente. A taxa de feminidade no ensino regular (do 1.º ao 9.º ano e Ensino Porfissional) tem-se mantido entre os 48,2% e 48,7% entre 1985/86 e 2003/2004 à excepção de 1991/91 com o valor de 50,5%. Por ciclos, a taxa de feminização tem-se mantido abaixo dos 50% no Pré-Escolar, desde os 47,6% em 1994/95 até aos 19,4% em 2002/2003. No 1.º Ciclo os valores variam entre os 47,4% e os 48,7% tendo sempre registados valores acima de 48% a partir de 1996/97. No 2.º Ciclo os valores mais altos registaram-se em 1991/92 e 1992/93 com 48,3% e 18,0% tendo nos outros anos os valor registado à volta dos 47%. No 3.º Ciclo até 1993/94 os valores situam-se à volta dos 50% com um máximo em 91/92 descendo a partir de 94/95 (49,6%) até um mínimo de 49,2 em 1997/98. Os cursos de especialização tecnológica, por seu turno, registam uma baixa taxa de feminização, respectivamente de 20,1%, em 2002/2003, e de 32%, em 2003/2004.No Secundário, com a opção de áreas distintas, constata-se que as raparigas se orientam para diferentes modalidades de ensino, predominantemente para cursos Científico-Humanísticos (57,9% do total de alunos matriculados) e para cursos Gerais (58,5%) e uma menos orientação para os cursos tecnológicos (40,4% no 10.º ano e 43,6% no 11.º e 12.º) e no Ensino Qualificante.Nos últimos Censos, realizados em 2001, foram recenseados 2,1 milhões de indivíduos a frequentar o ensino em Portugal, dos quais, 49,1% eram homens e 50,9% eram mulheres. Este número registou um crescimento de 1,7%, entre 1991 e 2001, superior nas mulheres (3,2%) relativamente aos homens (0,2%). No entanto, entre 1981 e 1991, o acréscimo tinha sido substancialmente maior,19,9%. Esta quebra no ritmo de crescimento é sobretudo devida à diminuição da população jovem em idade escolar.Em 2001, a população que tinha atingido o Ensino Básico foi de cerca de 6 milhões de indivíduos que se repartiram de igual forma entre homens e mulheres, apresentando o 1.º Ciclo um maior volume de população (59,9%) do que os restantes ciclos. Entre 1991 e 2001, esta população diminuiu 9,9% em Portugal (-8,8% nos homens e -9,3% nas mulheres). Este decréscimo pode ser explicado, por um lado, pelo facto da população envolvida ser fundamentalmente jovem, faixa que tem vindo a diminuir como consequência da quebra da fecundidade e, por outro lado, porque cada vez mais a população atinge níveis de ensino acima do Ensino Básico.Dos cerca de 1,3 milhões de indivíduos residentes em Portugal que tinham atingido o 2.º Ciclo do Ensino Básico em 2001, 53,3% eram homens e 46,7% eram mulheres. Entre 1991 e 2001, esta faixa da população aumentou 4,8%, sendo o crescimento mais elevado para a população feminina (5,4%) do que para a masculina (4,3%).Em 2001, dos cerca de 1,1 milhões de indivíduos residentes em Portugal que tinham atingido o 3.º Ciclo, 53,3% eram homens e 46,7% eram mulheres. O crescimento entre 1991 e 2001 foi de 3,8%, mais elevado nos homens (6,4%) do que nas mulheres (1,0%).Nos Censos 2001 foram recenseados 1,65 milhões de indivíduos que tinham atingido o Ensino Secundário, repartidos entre 50,8% de homens e 49,2% de mulheres. Entre 1991 e 2001 a população que atingiu este nível de ensino cresceu fortemente, à volta de 93,3% (97,2% a masculina e 89,5% a feminina). Entre 1981 e 1991 o crescimento foi mais acentuado, 143,7%, sobretudo para as mulheres cujo valor se situou em 163,2% (126,6%para os homens).Em 2001, a população residente que tinha atingido o Ensino Superior, era 1,1 milhões de indivíduos, sendo a maioria mulheres (56,1%). O crescimento da população que atingiu este nível de ensino foi significativo: cerca de 126,9%, entre 1991 e 2001, com a particularidade de ser mais elevado nas mulheres (159,7%) do que nos homens (95,4%). Segundo o último recenseamento, 10,6% da população residente em Portugal atingiu o Ensino Superior (9,7% nos homens e 11,5% nas mulheres). Estas proporções foram superiores às verificadas em 1991, com 4,9% para o total da população (5,2% para os homens e 4,6% para as mulheres).
A mulher no trabalho
De acordo com os dados do Instituto de Emprego, o peso da população feminina na população activa cresceu continuamente durante a década de 90 do século XX. Em 1999, segundo dados do INE, as mulheres constituíam 45,6% da população activa. No que diz respeito ao total da população feminina, neste ano, a população economicamente activa situava-se nos 44,8%. É de salientar que o aumento referido da taxa de actividade feminina se fez sentir em idades superiores a 25 anos, muito particularmente no grupo de 55 e mais anos. As mulheres deste grupo etário viram, neste ano, alargada a respectiva taxa de actividade de 23,6% para 24,7%, enquanto os homens do mesmo grupo etário apresentavam uma quebra de 42,7% para 42,3%.A taxa de actividade feminina registou um carecimento de 4,3 pontos percentuais entre 1995 e 2004 – face a um crescimento da taxa de actividade masculina de 2,7%.Tanto num contexto geral de diminuição do desemprego (1996–2000), como num período de crise em que o desemprego aumenta (2001–2004), a taxa de desemprego feminina é sistematicamente superior à dos homens. De 2004 a 2006 a taxa de actividade média feminina tem continuado a aumentar de 46,7%, para 47,4% e 47,7% no último ano.A taxa média de desemprego feminino tem vindo a subir: 7,6% em 2004; 6,7% em 2005 e 9,0% em 2006. Com menor peso o desemprego masculino registou os valores, respectivamente, de 5,8%; 6,7% e 6,5%.As mulheres predominam largamente nos sectores da Saúde e Acção Social (87,6%), Educação (73,5%) e Alojamento e restauração (62,1%).Por outro lado, entre as actividades mais masculinizadas, estão a Construção (92,6%), as Indústrias Extractivas (91,0%), a Pesca (84,5%), e ainda a Electricidade, Gás e Água (83,2%) e os Transportes, Armazenagem e Comunicações (77,6%). Saliente-se ainda que Portugal apresenta uma taxa de actividade feminina com um valor dos mais elevados da União Europeia, em especial quando se consideram as mulheres na faixa etária entre os 20 e os 44 anos, com filhos até aos 5 anos, cuja taxa de emprego atinge os 72%.Numa análise estatística a actividade feminina ao longo do ciclo de vida em Portugal assemelha-se mais à masculina do que noutros países da Europa. Apesar desta situação, regista-se um decréscimo relativo da taxa de actividade das mulheres com mais de 34 anos e, sobretudo, das mulheres mais velhas. Embora o trabalho com contrato a termo certo e outras formas de vínculo contratual não permanente quase tenha duplicado entre 1995 e 2002, o seu peso relativo tem vindo a diminuir desde então. Não obstante, as mulheres continuam a ser mais atingidas pela precariedade do vínculo contratual.
A mulher na família
No que diz respeito ao estado civil, as principais diferenças verificadas entre homens e mulheres remetem para a viuvez que afecta sobretudo as mulheres. De acordo com os dados dos Censos de 2001 existiam 557 928 viúvas para 122 267 viúvos -, ou seja, por cada 100 viúvos, 82 eram mulheres e 18 eram homens. Outra diferença entre géneros refere-se aos estados civis separado e divorciado que também apresentam maior incidência nas mulheres - 176 738 mulheres separadas ou divorciadas para 98 356 homens na mesma situação, ou seja, por cada 100 separados ou divorciados, 64 são mulheres e 36 são homens. Estas situações podem ser explicadas pela maior esperança de vida das mulheres e pela tendência que os homens têm de voltar a casar em menor espaço de tempo que as mulheres, regressando assim novamente ao estado de casados.Da evolução do estado civil entre os censos de 1999 e 2001, destaca-se o aumento significativo dos indivíduos em união de facto (casados sem registo): passam de 97 234 mulheres e 97 081 homens em 1991 para 188 545 mulheres e 182 976 homens em 2001, traduzindo um acréscimo total de 91,2%. O casamento legal já não traduz a única forma de entrada e permanência em conjugalidade, pois outras opções mais informais como a união de facto ganham maior importância.Outra alteração de relevo, na última década, refere-se ao forte aumento dos divorciados, mais significativo no caso dos homens, cujo número aumenta de 29 534 para 69 359 (134,8%) e de 68 383 para 130 648 no caso das mulheres (91,1%). Os separados, por sua vez, apresentam um decréscimo mais importante no caso das mulheres (-42,4% nas mulheres e -26,4% nos homens).Da análise da evolução da década 1981 a 1991, ressalta o crescimento elevado do número de divorciados e sobretudo de separados. A facilitação dos processos de divórcio foram pode justificar a inversão da tendência na década seguinte com o decréscimo do número de separados (-37,1%) conjugada com o aumento de divorciados (104,3%).O forte aumento do número de separados e divorciados nos últimos vinte anos é sobretudo revelador da crescente instabilidade das relações conjugais, nomeadamente das formalizadas pela instituição do casamento.Há um aumento gradual das idades medianas à saída de casa dos pais e ao primeiro casamento (legal ou união de facto) nas gerações mais recentes. A idade mediana das mulheres à saída de casa dos pais passou de 21,3 anos, no grupo etário dos 45-49 anos (à data da entrevista) para 22,7, no grupo etário dos 25-29 anos.A idade mediana aquando do primeiro casamento passou de 22,6 anos nas mulheres dos 40-44 anos, para 24,1 anos na faixa etária dos 30-34 anos.Há também um aumento na idade média da mulher ao nascimento dos filhos entre os primeiros e os últimos anos da década de 90 do século XX: de 24,9 anos para 25,9 anos, relativamente ao primeiro filho, e de 27,2 anos para 28,1 anos no total dos nascimentos.Desde a década de 80 do século XX que as mulheres portuguesas não têm um número de filhos suficiente para assegurar a substituição das gerações, embora desde 1996 que se denote uma ligeira subida deste valor.As mulheres tendem a adiar o nascimento do primeiro filho em função directa do nível educacional; a mulheres com níveis educacionais mais elevados correspondem idades ao nascimento do primeiro filho mais elevadas.Chamamos a atenção para o facto de não ser verdade que a maior parte das mulheres optam por não ter filhos - apenas adiam o seu nascimento.Quanto à idade mediana aquando da primeira relação sexual, esta era de 20,6 anos para as mulheres e de 17,4 anos para os homens. Curiosamente, a maioria das mulheres (65%) afirmam não ter utilizado qualquer método contraceptivo quando tiveram a sua primeira relação sexual.A taxa de fecundidade (nados vivos por mil mulheres) tem vindo a diminuir, de acordo com os seguintes valores: 22,04 (2000); 20,93 (2001); 21,26 (2002); 20,09 (2003); 19,56 (2004); 18,96 (2005). A taxa de crescimento natural, por seu turno, tem vindo a registar aumentos muito pequenos: 0,08% em 2002; 0,04% em 2003; 0,07% em 2004 e 0,02% em 2005. Em 2005 registaram-se 109.399 nados vivos, o que traduz um ligeiro acréscimo face a 2004, facto que conjuntamente com o crescimento populacional se reflecte na manutenção de uma baixa taxa de natalidade (10,4 por mil habitantes). A taxa de mortalidade infantil (óbidos de crianças com menos de 1 ano de idade por 1000 nados vidos vivos) atinguiu em 2005 o valor mais baixo em Portugal. A partir de 1999 regista-se um decréscimo na taxa bruta de nupcialidade (número de casamentos por 1000 habitantes). Especificamente esta taxa registou os seguintes valores: 6,6 (1998); 6,8 (1999); 6,2 (2000); 5,7 (2001); 5,4 (2002); 5,1 (2003); 4,7 (2004) e 4,6 (2005). Por outro lado, a taxa bruta de divorcialidade (número de divórcios por 1000 habitantes) tem vindo a registar a seguinte variação: 1,5 (1998); 1,7 (1999); 1,9 (2000); 1,8 (2001) 2,7 (2002); 2,2 (2003); 2,2 (2004). Em 2005 foram celebrados 48.671 casamentos, dos quais 39.535 (81,2%) foram primeiros casamentos de ambos os nubentes (mulheres solteiras com homens solteiros). Em 24,7% dos casamentos celebrados os nubentes possuíam já residência comum. Note-se ainda que esta percentagem varia em função das regiões, sendo nomeadamente de 44,5% no Algarve e 36,5% em Lisboa e Vale do Tejo. O valor mais baixo (16,1%) corresponde à Região Norte. A idade média das mulheres ao primeiro casamento, em 2005, foi de 27,3 anos enquanto para os homens foi de 28,9 anos.Quanto ao regime de bens do casamento, em 88% foi o de comunhão de adquiridos, 7,9% o de separação e 4,1% o de comunhão geral. Verifica-se também que os homens que casam pela segunda vez, ou mais, representam uma maior percentagem (14,7%), em relação ao total, do que as mulheres na mesma situação (11,6%). Em 9,6% dos casamentos celebrados existiam filhos comuns anteriores dos nubentes e em 16,5% dos casamentos existiam filhos não comuns. Os casamentos não católicos (21 862) constituem 44,9% do total. A dimensão média da família passou de 3,1 pessoas em 1991 para 2,8 pessoas em 2001. Dos 3069.745 núcleos familiares existentes em 2001, 353.971 eram constituídos por pai com filhos ou mãe com filhos (contabilizando 11,5% de famílias monoparentais). No total destes núcleos, as mães com filhos eram 305.839, representando 86,4%. Numa análise por regiões, é a Região Autónoma da Madeira que apresenta a maior proporção de famílias monoparentais, e a Região Norte a que apresenta a menor. Fontes consultadas:Inquérito ao Emprego 1999 – INE (População e Actividade).A Situação da Mulher em Portugal – Breve Análise Estatística elaborada pelo INE. Estimativas de População Residente, INE.Retrato Territorial, INE.
Criminalidade
A Droga é o problema social que as mulheres consideram mais grave, seguido do Desemprego e da Criminalidade, num Inquérito sobre Vitimação. Este inquérito mostrou que a Criminalidade e a Deficiente Assistência na Doença foram problemas considerados mais preocupantes para as mulheres do que para os homens.Ainda segundo este inquérito, aproximadamente 60% das mulheres declararam-se vítimas de crimes, dos quais os mais frequentes foram as injúrias, seguidas de furtos praticados por carteiristas e furtos de bens pessoais.No que diz respeito a condenações, segundo as Estatísticas Criminais de 1997 existem menos mulheres condenadas (9,3%) do que homens.No geral, são menos as mulheres vítimas de crimes (cerca de 30% em 1997). Mas são elas as principais vítimas de crimes violentos (cerca de 60% do total de vítimas deste tipo de crime).São as mulheres as principais vítimas de crimes contra a família (aprox. 90%), sobretudo no que diz respeito à violação de obrigação de alimentos.Durante o ano 2000 verificaram-se 11 765 ocorrências criminais registadas pela PSP e pela GNR no contexto da violência doméstica.De acordo com o estudo A Estatísticas Criminais e os ‘crimes invisíveis’, em 2002 chegaram à APAV (Associação portuguesa de Apoio à Vítima) 18.587 queixas de violência doméstica, sendo 17.396 vítimas mulheres (representando 84,5% do total de queixas) e 1022 eram homens (5%). Em 169 casos (0,8%) é ignorado o sexo da vítima. Segundo os dados do INE sobre o número de lesados/ofendidos identificados e detidos em crimes registados pela PSP e GNR na categoria de crimes contra pessoas, em 2005, foram registadas 50.868 mulheres e 44.688 homens. O número de reclusas em estabelecimentos prisionais tem vindo a decrescer de 1123 em 2002, para 980 em 2003 e 939 em 2004.
sobre a mulher pode também consultar :
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