quinta-feira, 8 de março de 2007

Mulheres Parlamentares em África




Por Ana Guedes Washington, DC08/03/2006
Em África, o aumento do número de mulheres em cargos políticos ajuda as legislaturas a reflectir melhor a composição das suas sociedades e a serem menos ”um clube exclusivo de homens.” Um estudo da União Inter - Parlamentar, sediada em genebra, conclui que em muitos parlamentos africanos, as mulheres constituem agora um - terço dos deputados.
O que é interessante sobre a lista é que grande parte das mudanças políticas surge em países em transição de uma situação de guerra civil para uma de democracia.
Anders Johnsson é o secretário-geral da União Inter-parlamentar.
‘Em África o que vemos é, em países que foram do conflito interno -- como é o caso de Moçambique, África do Sul, Burundi e Ruanda -- países que estão agora em transição, que se deu muita atenção a questões de mulheres. Nestes países foram feitas provisões para garantir que as mulheres têm possibilidades justas de participar na vida política e pública.'
O parlamento do Ruanda tem 49 por cento de mulheres. Lidera não apenas África em termos de paridade do género -- como o mundo. Em segundo aparece a Suécia, com 45 por cento de mulheres no parlamento, e em terceiro a Noruega com quase 38 por cento de mulheres no parlamento.
Em África, Moçambique lidera a lista com 34 por cento de mulheres parlamentar, seguido pela África do Sul com 32 por cento, Burundi e Tanzânia com pouco mais de 30 porcento, Namíbia tem quase 27 por cento de mulheres deputadas, enquanto o Uganda tem cerca de 24 e a Eritréia tem 22 por cento de mulheres no parlamento.
Em muitas democracias africanas, há quotas que os parlamentos e os partidos políticos têm que cumprir para encorajar a selecção de mulheres. Um outro organismo regional que encoraja medidas semelhantes é a Comunidade de Desenvolvimento para a África Austral. De facto, Anders Johnsson da União Inter-Parlamentar, diz que cerca de 20 por centro de todas as legislaturas da África Austral são constituídas por mulheres, um número apenas ultrapassado pelos países Nórdicos.
Margaret Mensah-Williams é vice-porta-voz do Senado namibiano. Ela é uma das 29 mulheres, em todo o mundo, que servem cargos de porta-vozes parlamentares. As outras africanas estão no Burundi, Lesoto, África do Sul, Libéria e Zimbabwe.
Margaret Mensah-Williams reuniu-se recentemente com outras porta-vozes parlamentares para discutirem como as mulheres alteraram o funcionamento e as agendas das instituições para que trabalham. Nota positiva, disse ela, leis que governam a educação e a herança levam agora em consideração as preocupações das mulheres. Mas, por outro lado, as mulheres deputadas continuam a confrontar-se com preconceitos.
‘Algumas mulheres disseram que passaram por votos de não confiança, apresentados contra elas, pelo simples facto de serem mulheres. Uma delas foi três vezes alvo de um voto do género, e todos eles fracassaram por falta de provas das queixas contra elas. Uma porta-voz do Lesoto disse que as mulheres deputadas sentem que não podem falar, porque os colegas homens as interrompem, as mandam calar, dizem que elas são mulheres e que devem estar caladas -- coisas como estas que intimidam algumas mulheres -- e que as levam a ficar caladas.’
Mensah-Williams diz que as mulheres porta-vozes estão a pensar em pedir ao Comité dos Direitos Humanos da União Inter-Parlamentar para que investiguem as suas queixas. O que poderá encorajar alguns parlamentos a aprovar leis que restringem, por exemplo, certo tipo de linguagem durante os debates. Mensah-Williams também encoraja as mulheres a ajudarem outras mulheres e a criarem redes de apoio

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