Associação das Mulheres da África Ocidental defende leis sobre género

Dakar, Senegal (PANA) - A Declaração da União Afriana (UA) sobre a Igualdade e Equidade do Género em África deverá ser traduzida em leis em todos os países do continente para permitir às mulheres desempenhar plenamente o seus papéis na sociedade, estimou sexta- feira em Dakar a presidente da Associação das Mulheres da África Ocidental (AFAO), Khady Fall Tall."Ao adoptar esta declaração em Julho de 2004 em Addis-Abeba (Etiópia), os nossos chefes de Estado deram um passo importante na via da promoção do género mas é ainda mais urgente transformar estas boas intenções em leis claras e aplicáveis", declarou a presidente da AFAO. Falando em entrevista à PANA à margem da cerimónia de abertura da Conferência Ministerial sobre a Apropriação e Aplicação da Declaração da UA sobre a Igualdade e Equidade do Género em África, Tall insistiu na necessidade de concretizar a vontade política em actos concretos."A manifestação da vontade política deverá ser prolongada com acções maiores susceptíveis de retirar as mulheres africanas da situação em que vivem", sublinhou."As mulheres africanas querem que questões relativas à propriedade da terra, aos recuros económicos e ao acesso às instâncias de decisão sejam realmente determinadas por leis que não tenham visões discriminatórias", acrescentou a presidente da AFAO.A Declaração da UA sobre Igualdade e Equidade do Género em África exprime o compromisso dos chefes de Estado africanos a corrigir as discriminações contra as mulheres em vários domínios.Esta declaração visa "promover activamente a aplicação da legislação com vista a garantir os direitos da mulher à terra, à propriedade assim como à herança".Neste documento, os chefes de Estado africanos aceitaram igualmente "a criação dum Fundo Especial a favor das mulheres do continente com vista a reforçar a suas capacidades".Eles pediram ao presidente da Comissão da União Africana, Alpha Oumar Konaré, para elaborar as modalidades deste fundo "ao priorizar particularmente as mulheres das zonas rurais e urbanas".